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Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Humanos

Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Humanos

terça-feira, 14 de agosto de 2007.
Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Humanos

 O Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo Humanos, do Centro Universitário de Formiga (CEPH/UNIFOR-MG) é o órgão institucional do UNIFOR-MG que visa proteger o bem-estar dos indivíduos participantes em pesquisas realizadas no âmbito do Centro Universitário de Formiga. O CEPH/UNIFOR-MG foi criado em 2005 para atender, inicialmente, a Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde que normatizava as pesquisas envolvendo seres humanos seguindo uma tendência mundial de defesa dos sujeitos de pesquisa e, desde então, é responsável pela avaliação e acompanhamento dos aspectos éticos de todas as pesquisas envolvendo seres humanos (Regulamento Interno), no âmbito do UNIFOR-MG.

Atualmente, as características e atribuições dos Comitês de Ética em Pesquisa no Brasil estão contidas na Res. CNS n.º 466/12, que, em seu item II.2, considera pesquisa em seres humanos as realizadas em qualquer área do conhecimento e que, de modo direto ou indireto, envolvam indivíduos ou coletividades, em sua totalidade ou partes, incluindo o manejo de informações e materiais. Assim, também são consideradas pesquisas envolvendo seres humanos as entrevistas, aplicações de questionários, utilização de banco de dados e revisões de prontuários. Sempre que houver dúvida, recomenda-se a apresentação do protocolo ao CEPH, que tomará a decisão sobre a situação específica.

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