Estágio não-obrigatório é considerado como atividade opcional, desenvolvida pelo estudante de qualquer curso que queira complementar sua formação profissional, acrescida à carga horária regular e obrigatória. Todos podem realizar estágios não-obrigatórios.

No caso de estágio não-obrigatório, a responsabilidade pela contratação do seguro de que trata o inciso IV do caput do artigo 9º da Lei 11.788, de 25/09/2008, deverá ser assumida pela parte concedente.