RESUMO DE ARTIGO
terça-feira, 20 de maio de 2008.
Eliseu Martins é professor, contador e autor de livros, teses e artigos. Foi diretor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP), da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e do Banco Central.
Lázaro Plácido Lisboa tem pós-doutorado pela Universit of Illinois (EUA) e mestrado e doutorado em Controladoria e Contabilidade pela FEA (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade)/USP. É professor do Departamento de Contabilidade e Atuária da FEA/USP e Editor da Revista de Contabilidade & Finanças da FEA/USP.
Nesse texto, os autores apresentam as mudanças ocorridas na Contabilidade durante a história, mostrando que a mesma muda de região para região, devido à influência cultural de cada lugar. Mostra-nos, também, que a Contabilidade de hoje teve início na Itália, na Idade Média, e foi desenvolvida pelos mercadores, que queriam controlar seu patrimônio e mensurar um resultado, e se expandiu com o surgimento da imprensa, no século XV. Com a mudança de posição da igreja com relação ao juro, surgiram os banqueiros, que financiavam as empresas comerciais, precisando, para isso, saber o balanço da empresa para concessão de crédito. Tal prática passou a ser usada, também, pelos fornecedores para terem maior segurança.
Na cultura do direito romano, tudo precisa estar escrito com detalhes para servir como fonte de direito de um e obrigação de outro. Tudo passou a ser documentado para que existisse uma forma de provar o que foi dito e proposto. Foi aí que houve a exigência da escrituração contábil e da conseqüente elaboração das demonstrações contábeis em lei, especificamente para a proteção aos credores. Quando a contabilidade passou a servir como instrumento de proteção aos interesses dos credores, houve a necessidade da mesma ser mais conservadora do que era. A prudência era um conceito já utilizado, mas começou a ser muito mais necessário. Provavelmente, na cultura alemã, foi onde o Direito Romano germinou. Mas foi introduzida uma novidade: passaram a tratar como crime o fato de algum balanço possuir ativo de valor superior ao que valia ou passivo de valor inferior ao correspondente à soma de todos os direitos e obrigações da empresa.
Já no Direito Consuetudinário, os julgamentos devem sempre considerar a força e a interpretação do que a consciência popular considera como o mais correto. É interessante notar que os “Princípios Contábeis Geralmente Aceitos” nasceram no mundo anglo-saxônico. Nessa cultura, a contabilidade continuou servindo, primeiramente, à gestação da empresa e, depois, como proteção aos credores, numa ordem diferente da dos latinos e germânicos.
Com a chegada das grandes sociedades anônimas, passou a ser necessário muito capital para a formação das grandes empresas. No mundo germânico e latino, o desenvolvimento do mercado de capitais se deu com crescimento bancário, prestando serviço aos empresários que necessitavam dos recursos de capital. Contudo, reforçou a idéia da contabilidade ser feita por empresas com o fito de proteger os credores, que não tinham grandes preocupações com balanços. Com todas essas mudanças, nasceu o auditor profissional, que analisa as demonstrações contábeis das empresas.
Com a chegada dos tributos sobre o lucro, algo de diferente aconteceu nos mundos em discussão. No mundo germânico, houve a criação do princípio da Unicidade Contábil: a contabilidade tem, nessa visão, que ser única para fins de proteção aos credores e para fins de tributação. Portanto, no mundo germânico, a tributação é sobre o lucro contábil e todas as regras fiscais praticamente têm que ser seguidas pela contabilidade. No mundo latino, a idéia de uma só contabilidade prevaleceu, mas o estado acabou sendo mais forte do que os empresários e resultou numa inversão: a contabilidade é para atender ao fisco e aos credores. No mundo anglo-saxônico, a situação foi, de início, bastante diferente. Introduziu-se, também, o tributo sobre o lucro, mas com possibilidade de separação. Com isso, passou-se a ter três mundos contábeis: o latino, privilegiando o fisco; o germânico, privilegiando o credor; e o anglo-saxônico, privilegiando o investidor não controlador. Com visão totalmente rápida e sumária de uma parte da história, olhada por quem procura ligar cultura e contabilidade, é possível ver-se o porquê de tantas diferenças no âmbito das Demonstrações Contábeis no mundo.
No Brasil, a lei das S/A diz que a contabilidade tributária deve ser totalmente separada quando esta não obedecer aos princípios contábeis. A contabilidade deve ser feita para atender aos usuários externos, investidores e credores, nessa ordem, e não somente ao fisco. Por isso, foi criado o LALUR. O fisco não vê com “bons olhos” ser dono de um registro secundário, portanto, permite o uso do LALUR para efetuar as adições e exclusões permitidas por ele. A lei das S/A diz que se tem que obedecer aos princípios contábeis, porém, o fisco insiste em dar regras na contabilização, sob penas de punição, multas, etc. Essas diferentes contabilidades atravancam e encarecem os grandes movimentos migratórios de capital, dificultando o comércio mundial. Os países tentam converter a uma única contabilidade a que acreditam ser “a verdade contábil”. Os EEUU procuram exercer a hegemonia, mas o resto do mundo, principalmente os europeus, sempre resistiu a isso.
Finalizando, o objetivo principal foi mostrar que sempre existiu forte influência da cultura de um país em sua contabilidade, mostrar que há um movimento recente, e muito forte, procurando reduzir essa disparidade, principalmente porque está “doendo nos bolsos” de muitos interessados que precisam de uma harmonização forte, a fim de se reduzir riscos nas decisões.
O artigo não foi publicado na íntegra.
