A Profa. Ma. Nélida Reis Caseca Machado está fazendo um estudo para compreender por que há projetos de leis prevendo que os indígenas são deslocados de suas terras para dar local à exploração mineral, de água e de energia, apesar de a Constituição protegê-los em sentido contrário.

O projeto é intitulado “Constituição, Estado e as minorias indígenas” e conta com a colaboração de três alunos do curso de Direito, sendo eles Miqueve Miguel Bittecourt de Castro e Lívia Eduarda de Sousa, do 2º período, e Adryelle Almeida Elias do 6º período. O aluno Miqueve é responsável pela documentação do projeto e recebeu uma bolsa fornecida pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), os demais atuam como voluntários e ao concluir o trabalho receberão um certificado de conclusão.

Conforme a professora, com base na concepção jurídica não seria possível deslocar os indígenas das suas terras. “A gente está tentando investigar nesse projeto através dos atos normativos sobre a terra dos indígenas, as posses desses indígenas, entender como o Estado vem tratando essa minoria, que é tão importante, inclusive para a preservação da natureza, e que pode desaparecer”, disse.

As etapas de desenvolvimento da pesquisa iniciaram com a apresentação do projeto, seguido pela seleção dos alunos pesquisadores, divisão de toda a pesquisa em passos, busca de dados, definição do método de análise dos dados e a definição de como seria elaborado o artigo científico que será publicado ao final. Atualmente, eles estão na etapa de análise dos dados recolhidos. A partir das informações obtidas, será feita uma apresentação para a Mostra Integrada de Pesquisa e Extensão – MIPE.

A aluna Adryelle Almeida Elias fala sobre a importância do projeto para abordar o contexto vivenciado pelos indígenas nos dias atuais.

“Acredito que a pesquisa é para alertar sobre essa população, o que ela enfrenta, e como ela é vista dentro da legislação. Às vezes ela tem o direito garantido na constituição ou em uma outra norma, mas esse direito não está sendo aplicado devidamente. Então a gente vai explorar mais por esse lado”, explica.

Já a discente Lívia Eduarda de Sousa conta que é a sua primeira participação com a Iniciação Científica e que sua experiência permitiu desenvolver um olhar único e diferenciado para os acontecimentos.

Ela relata que durante as buscas, foram reunidas diversas informações a respeito da questão histórica dos indígenas para compreender como eles têm sido tratados ao longo dos anos e as consequências que sofreram. 

Entre os benefícios gerados pelo projeto, os pesquisadores buscam levantar uma alerta com relação à invasão das terras e dos direitos indígenas e incentivar a conscientização da população por meio da divulgação do artigo. 

A orientadora do projeto incentiva a participação de discentes na Iniciação Científica para aprenderem novos meios de pesquisa mais aprofundados que possam expandir seu conhecimento. Além disso, eles podem encontrar uma nova forma de enxergar o mundo despertando novas habilidades.

Adryelle trabalhou anteriormente com a professora em outra pesquisa relacionada a avaliar a qualidade da água de uma comunidade rural de Formiga. Para ela, participar de pesquisa permite desenvolver a escrita e o pensamento crítico, além de agregar no currículo e na experiência da graduação. Destacou ainda que o aluno que participa de pesquisa desenvolve um novo foco que contribuirá para sua qualificação profissional.

Lívia comentou sobre a importância do estudo: “A gente fez uma análise de vários artigos em várias plataformas renovadas como Scopus, Scielo, Google Acadêmico, para depois compilar em um artigo. Acredito que essa pesquisa vai contribuir para a sociedade na medida em que vai demonstrar a visão que a gente tem dos indígenas e promover uma melhora nessa visão, uma maior visibilidade deles que pode proporcionar diversos avanços, inclusive em termos de legislação futuramente, para que possamos protegê-los da maneira devida e como está assegurado na instituição”.

A Profa. Ma. Nélida Reis Caseca Machado iniciou sua trajetória com a pesquisa científica no UNIFOR-MG em 2017. Ela relata que geralmente seus projetos têm a durabilidade de um ano. Ela atuou, desde então, em projetos de pesquisa de diversos temas como política, mulheres, racismo, gênero, raça, entre outros, e ressalta que todos os trabalhos contribuíram para o desenvolvimento dos alunos envolvidos e geraram diversas publicações e apresentações na MIPE. 

Outro destaque da professora é que no ano de 2024 ela assumiu a edição da Revista do Curso de Direito, onde seleciona artigos para serem publicados no periódico.