Aprovada lei que trata da obrigatoriedade de bibliotecas escolares em instituições de ensino
sexta-feira, 16 de abril de 2010.No dia 13 de abril, foi aprovado o Projeto de Lei da Câmara 324/2009, que trata da obrigatoriedade de bibliotecas escolares em cada instituição de ensino do país, pública ou privada. A norma prevê que, em um prazo de dez anos, a exigência seja cumprida.
Segundo a Lei aprovada, considera-se biblioteca escolar a coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados à consulta, pesquisa, estudo ou leitura. No que diz respeito ao acervo de livros, deverá haver, pelo menos, um título para cada aluno matriculado. Os sistemas de ensino promoverão esforços progressivos para alcançar a universalização das bibliotecas escolares.
Biblioteconomia UNIFOR-MG